sexta-feira, 22 de julho de 2011

OFÍCIO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Conselho de cidadania e transparência  na gestão publica


Oficio 01\2011       Ourilândia, 14 de julho de 2011
A Promotora de Justiça
Dra: Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira
                 Excelentíssima Promotora de Justiça, a Sociedade Civil Organizada        de OURILÂNDIA DO NORTE, em repudio a aprovação da  lei de No:489\2011, aprovada por alguns vereadores em março de 2011; que doou a um empresário a área com valor estimado em 1.500.000,00(hum milhão e quinhentos mil reais) onde deveria construir o SHOPPING POPULAR.   
              Vem por está via de comunicação, repassar a Excelentíssima Promotora de Justiça, um abaixo assinado com mais de 400 assinaturas com o apoio das associações: Comercial, dos Feirantes, dos produtores Rurais das Colonias Santa Rita, Quatro Barracos, Calça Amarela e Onze Irmãos; Dos sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Sintepp, e a população em geral que não concorda com a doação da área do SHOPPING POPULAR (CAMELODRÔMO). Ao empresário que receberá um aluguel no valor de 52,000,00 (cinqüenta e dois mil reais) por cinco anos. Por considerarmos que tal projeto é, abusivo,antiético,e imoral.
           Entendemos que o mesmo possa ser revogado perante a JUSTIÇA, uma vez que o Prefeito Municipal, retirou os camelôs da avenida da Nações, e loteou a aréa da antiga rodovia, doando a cada um; um pequeno lote, quando os mesmos fizeram muitas despesas para montar os seus pontos. pouco tempo depois o próprio prefeito, pediu para que todos desocupassem a referida área, pois teria vendido uma parte para a LEOLAR, POR 650.000.00, E com este dinheiro iria construir o SHOPPING POPULAR E que devolveria a todos que tinham os seus pontos. No mês de março  a Camará de Vereadores aprovou o tal projeto, doando está mesma área a um empresário para construir o SHOPPING  PARTICULAR.
           Sendo assim solicitamos a vossa Excelência que tome as devidas providências para barrar que tal projeto venha causar ainda mais prejuízo, aos que lá tinham os seus pontos, e desocuparam a área para construção da  LEOLAR, ACREDITANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL IRIA CUMPRIR A SUA PROMESA; DEVOLVENDO O SEU ESPAÇO PARA O SEU PEQUENO NEGOCIO.         
           POIS O QUE PEDIMOS É QUE SIMPLISMENTE RESPEITE, OS CIDADÃOS CUMPRINDO AS SUAS PROMESAS e que o SHOPPING  seja de fato POPULAR E PERMANENTE CUMPRINDO ASSIM A SUA FUNÇÃO SOCIAL.
                                                    OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ     
                                                   QUEREMOS UMA  CIDADE PARA TODOS. 
JOÃO E. LEITE         
     JESUS TE AMA